Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Da relevância dos Juizados Especiais Cíveis nas relações de consumo em conformidade à coletividade sob a ótica do conciliador.

Isaias Blos é conciliador da Comarca de Novo Hamburgo/RS - Bacharel em Direito e Contador.

Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?

Por Frederico Amaral.

Compensação por Danos Morais. Acidente de Trabalho

Agravo de Instrumento.

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

cota legal e exime de condenação ao pagamento dos danos morais coletivos pretendido pelo Ministério Público do Trabalho no valor de R$ 7 milhões de reais.

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

pagamento do dobro do valor equivocadamente cobrado em juros, informações essas que podem ser extremamente úteis à sua audiência.

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez

O que aprendi com Tito Andrônico

dignidade humana, trata-se de valor-síntese entre os princípios político-ideológicos que formam o

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um quarto do salário mínimo por mês de

Elas investem mais (e melhor!)

uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

O réu deverá pagar ao autor o valor de R$ 234.320,33 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e

Neoliberalismo e crise do capitalismo

Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

apart-hotel na orla da Lagoa Central de Lagoa Santa, área tombada e de valor natural, cultural, paisagístico e turístico

MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verificar limite de doações

informação sobre o valor do faturamento de empresa para saber se ela respeitou o limite total de até

4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente

herdeiros o valor de R$ 2.838,13 a título de ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis. Entretanto

Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais

negado o pedido, e estipulou o valor de R$ 100 mil, a ser pago pelo banco a título de danos morais.